Processo 250420/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2003 07:20
Autuado em 12/05/2003 07:20
Oficio de encaminhamento 041/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 799/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   799/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   799/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2005 Resolução   6471/ 2005 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Juntadas
DataDescrição
14/09/2005 10:50 do Protocolo nº 365321/05, referente a Pedido de Carga.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 799/2006
23/09/2005 17 Resolução nº 6471/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2006 09:00 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 17:35 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
22/05/2006 15:44 S2C  
13/04/2006 15:14 SAUDI  
13/04/2006 10:15 GCQCS  
21/03/2006 08:48 SMPjTC Parecer nº 6561/2006 - aprovação com ressalva
26/10/2005 11:17 DAT Instrução nº 957/2006 - Retorno dos Autos - Objetivos Atingidos - Economia Processual - Regular com Ressalva.
24/10/2005 17:40 DG  
15/09/2005 17:52 DP Processo em remessa externa
08/08/2005 14:23 DG Resolução nº 6471/2005 -
22/10/2004 14:22 SMPjTC Parecer nº 9749/2005 - diligência
08/10/2004 09:27 DAT Instrução nº 5871/2004 - Não atendimento ao Ofício. Irregular. Aplicação de Multa pelo atraso na entrega da Prestação de Contas
29/07/2004 17:54 DG  
23/04/2004 08:59 SMPjTC Parecer nº 10905/2004 - diligência
12/05/2003 07:20 DAT Instrução nº 1743/2004 - 1ª Instrução.Irregular.Direito ao Contraditório.Aplicação de Multa pelo Atraso de Entrega na Prestação de Contas.

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